Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Ampliação da licença maternidade Bebê prematuro Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/10/2018
Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade
Data de Publicação: 29/08/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspeita de alienação parental Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 27/04/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Direito à convivência
Data de Publicação: 23/03/2015
Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Apelação Cível Abandono afetivo Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 24/06/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012